dados-publicos-mcp

Servidor MCP local-first para consultar legislação, compras públicas e dados públicos brasileiros.

Ele baixa fontes públicas, indexa em um PGlite local e expõe tools MCP via stdio. Depois da indexação, as consultas rodam na máquina do usuário: sem chave de API, sem banco externo, sem scraping em tempo de resposta.

Para que serve

• Buscar legislação e artigos específicos.
• Resolver município, UF, CNAE, CATMAT e CATSER.
• Triar fornecedor por CNPJ, sanções, SICAF, sócios, contratos e vínculos públicos.
• Cruzar PNCP, Receita, CGU, IBGE, Tesouro, TSE, Câmara, Senado, SICONFI, Transferegov e outras bases públicas.
• Dar a agentes MCP uma base local, auditável e reproduzível para licitações e due diligence.

Fontes

Fonte	Peso	Conteúdo
legislacao	leve	Normas oficiais e árvore de artigos.
ibge-localidades	leve	UFs e municípios.
cnae	leve	CNAE 2.0.
catmat-catser	leve	Catálogo de materiais e serviços.
sicaf-fornecedores	leve	Fornecedores SICAF.
sancoes-cgu	leve	CEIS, CNEP, CEPIM, CEAF e leniência.
receita-cnpj	leve	Empresas, estabelecimentos, sócios e Simples.
tse-eleitoral	leve	Candidatos, bens, receitas e despesas eleitorais.
camara-deputados	leve	Deputados, cota parlamentar e proposições.
querido-diario	leve	Diários oficiais municipais.
capag	leve	CAPAG e entes SICONFI.
pncp	leve	Contratações, contratos e atas do PNCP.
tcu-inidoneos	pesada	Empresas inidôneas e suspensas do TCU.
ibge-economia	pesada	Indicadores econômicos municipais.
senado	pesada	Senadores, matérias e despesas.
cmed-anvisa	pesada	Preços de medicamentos CMED.
siconfi-fiscal	pesada	Dados fiscais SICONFI.
transferegov	pesada	Convênios e transferências.
painel-precos	pesada	Preços praticados em compras públicas.
transparencia-despesas	pesada	Despesas federais.
sinapi	pesada	Insumos e custos SINAPI.

Fontes pesadas não entram no bun run index padrão. Use index <fonte> ou --include-heavy.

Instalação

bun install

Requisitos: Bun 1.1+.

Uso

O Alchemy trata a sua máquina como infraestrutura local: ele provisiona o banco PGlite (dataDir + extensões + DDL). O runtime só abre e consulta o que já foi provisionado.

Preparar o banco local (extensões + tabelas):

bun run infra:deploy

Indexar fontes leves (já provisiona o schema automaticamente via Alchemy):

bun run index

Rodar o servidor MCP por stdio:

bun run start

Indexar uma fonte específica:

bun src/index.ts index legislacao
bun src/index.ts index pncp --mes 2026-01
bun src/index.ts index querido-diario --ufs SP,RJ --anos 2024,2025

Indexar tudo, incluindo fontes pesadas:

bun src/index.ts index --include-heavy

Checar qualidade antes de contribuir:

bun run check

Configuração MCP

Exemplo para clientes que aceitam comando local:

{
  "mcpServers": {
    "dados-publicos-mcp": {
      "command": "bun",
      "args": ["/caminho/para/dados-publicos-mcp/src/index.ts"]
    }
  }
}

Tools

O servidor expõe 85 tools:

• 67 consultas;
• 12 indexadores;
• 1 status (status_indices);
• 5 guias (guia_*) com receitas de composição para agentes.

Principais grupos:

• Legislação: busca e navegação por artigos.
• Localidades e classificações: IBGE, CNAE, CATMAT/CATSER.
• Fornecedores: Receita, CGU, SICAF, sócios, sanções e TCU.
• Compras públicas: PNCP, Painel de Preços, SINAPI, Transferegov e despesas federais.
• Política e fiscal: TSE, Câmara, Senado, CAPAG e SICONFI.

Use status_indices para ver o que já está indexado localmente.

Arquitetura curta

• Runtime: Bun + TypeScript + Effect.
• Infra local: Alchemy (Effect-native) provisiona dataDir, extensões e DDL; o runtime só abre/consulta.
• Banco: PGlite local com Drizzle.
• Busca: BM25, pgvector, trigram e ltree.
• Transporte: MCP stdio.
• Privacidade: dados públicos, processamento local, zero secrets.

Contribuição

Veja CONTRIBUTING.md.

Licença

AGPL-3.0-only.